Jansen Leiros (*)
A partir da edição do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, foram instituídos os primeiros órgãos representativos dos segmentos produtivos do Brasil, sob o modelo jurídico de Confederação, aglutinando as Federações estaduais que, por sua vez, são constituídas por sindicatos de diversas categorias laborativas. A partir daí, foram criadas unidades em alguns setores produtivos, específicos, cujo objetivo principal era investir no capital humano. Isto é, nas pessoas. Essas unidades de serviço são nacionalmente conhecidas como componentes do: “Sistema S”, tais sejam: SENAC, SESC, SESI, SENAI, SEBRAE, SENAT, SEST E SENAR, criadas por normas próprias e que são regidas por CONFEDERAÇÕES E FEDERAÇÕES PATRONAIS de segmentos próprios.
Os órgãos a ela vinculados são: o SENAC, que tem como missão principal formar trabalhadores em atividades do comércio, bens, serviços e turismo (HAVENDO SE TORNADO REFERÊNCIA NACIONAL, EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL) e o SESC, que tem como finalidade a assistência aos empregados do comércio, na conformidade do que dispõe o Decreto nº 61.836.
Em feliz e lúcida matéria de autoria do doutor Ney Lopes Júnior, publicada neste “site”, o articulista diz com muita propriedade: O ‘‘Sistema S’’ é co-responsável histórico pelos alicerces e crescimento da nossa economia, a partir do pós guerra. Na verdade, os empresários brasileiros assumiram a responsabilidade de funções típicas do Estado, nas áreas de educação, esporte, saúde, lazer, pesquisa tecnológica, transportes, agropecuária, cooperativismo e empreendedorismo. O crescimento da economia nacional, em razão do bom momento mundial (crescimento médio de 4.9% entre 2003/2007) leva a maior demanda por mão-de-obra especializada. E aí está a maior contribuição do ‘‘Sistema S’’. O que nos preocupa, são os rumores de que o Governo Federal, não se sabe com que objetivos, tem demonstrado o desejo de proceder modificações no Sistema “S”, Vejamos o que diz o articulista acima, sobre essa matéria: “Fala-se que o Governo com a discussão próxima da reforma tributária ameaça a sobrevivência do chamado ‘‘Sistema S’’ (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar). A intenção, além de inconstitucional caracteriza profunda lesão aos interesses nacionais – sobretudo dos mais jovens. Num século chamado de ‘‘tecnológico’’, como imaginar-se o Brasil destruir uma experiência vitoriosa de ensino profissionalizante, com mais de 60 anos?
Particularmente, temos nos deparado com um lamentável desconhecimento, pelo povo, pelos usuários desses serviços e, até, por aqueles que integram essas unidades sistêmicas, quanto à finalidade mediata da prestação desses serviços, da assunção, pela iniciativa privada, de obrigações de natureza estatal, cuja gratidão o Estado fica a dever, inclusive pelo não reconhecimento do factual, do evidente, do inquestionável, tal a preciosa prestação de serviços praticada por esses órgãos. Os componentes desse universo, acima citado, desconhecem o que são essas unidades sistêmicas! Desconhecem como surgiram! Desconhecem a motivação dessas atividades de flagrante colaboração, não lhes outorgando o devido valor. Em face dessas circunstâncias, impõe-se que se esclareça, portanto, que: O SISTEMA FECOMERCIO, liderado pela CNC (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO) compõe-se:
A) FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - (órgão político do sistema, com sede em cada unidade da união federativa), formada por Sindicatos que lhe são filiados.
B) SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMÉRCIAL – com finalidade e características definidas em sua legislação;
SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – com finalidade e características definidas em legislação própria
A Federação, no Rio Grande do Norte, segue as mesmas regras nacionalmente adotadas pelas congêneres do território nacional, filiadas à CNC. Porém, realça, em sua jurisdição estadual, as atividades voltadas para a qualificação e a formação das pessoas atreladas ao segmento do comércio de bens, serviços e turismo.
De forma dinâmica, intensifica a realização de pesquisas, através do IPDC, apóia o Projeto Crescer executado pelo IEEL. Criou e executa o programa “FECOMERCIO NA TV” e, em parceria com a CDL-Natal, implantou o InDEC-RN - Instituto de Desenvolvimento da Educação para o Comércio - órgão que tem como objeto principal a criação de uma Universidade voltada para o segmento, além de cursos correlatos, como a Escola do Varejo..
Particularmente, a atual administração do Sistema Fecomercio, neste Estado, sob o comando do empresário, Marcelo Fernandes de Queiroz, tem como objetivo principal, e de forma efetiva, intensificar o relacionamento entre o empresariado ao qual dá suporte, e as entidades representativas do setor, de forma a aglutinar suas forças em prol do desenvolvimento das entidades ligadas hierarquicamente à CNC, resgatando a coesão sistêmica.
No primeiro mandato, agora concluído, o grupo gestor da Casa do Comércio do RN, projetou-se pelo dinamismo da equipe liderada por Marcelo Fernandes de Queiroz, através das tarefas realizadas pelo SESC e pelo SENAC - órgãos que dão apoio direto à Federação do Comércio.
Um feito pontual para a gestão Marcelo Queiroz foi a criação do InDEC-RN, cujos objetivos são a criação de pólos correlatos no campo da formação, da qualificação e da habilitação, culminando com a Universidade do Comércio.
Os órgãos a ela vinculados são: o SENAC, que tem como missão principal formar trabalhadores em atividades do comércio, bens, serviços e turismo (HAVENDO SE TORNADO REFERÊNCIA NACIONAL, EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL) e o SESC, que tem como finalidade a assistência aos empregados do comércio, na conformidade do que dispõe o Decreto nº 61.836.
Em feliz e lúcida matéria de autoria do doutor Ney Lopes Júnior, publicada neste “site”, o articulista diz com muita propriedade: O ‘‘Sistema S’’ é co-responsável histórico pelos alicerces e crescimento da nossa economia, a partir do pós guerra. Na verdade, os empresários brasileiros assumiram a responsabilidade de funções típicas do Estado, nas áreas de educação, esporte, saúde, lazer, pesquisa tecnológica, transportes, agropecuária, cooperativismo e empreendedorismo. O crescimento da economia nacional, em razão do bom momento mundial (crescimento médio de 4.9% entre 2003/2007) leva a maior demanda por mão-de-obra especializada. E aí está a maior contribuição do ‘‘Sistema S’’. O que nos preocupa, são os rumores de que o Governo Federal, não se sabe com que objetivos, tem demonstrado o desejo de proceder modificações no Sistema “S”, Vejamos o que diz o articulista acima, sobre essa matéria: “Fala-se que o Governo com a discussão próxima da reforma tributária ameaça a sobrevivência do chamado ‘‘Sistema S’’ (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar). A intenção, além de inconstitucional caracteriza profunda lesão aos interesses nacionais – sobretudo dos mais jovens. Num século chamado de ‘‘tecnológico’’, como imaginar-se o Brasil destruir uma experiência vitoriosa de ensino profissionalizante, com mais de 60 anos?
Particularmente, temos nos deparado com um lamentável desconhecimento, pelo povo, pelos usuários desses serviços e, até, por aqueles que integram essas unidades sistêmicas, quanto à finalidade mediata da prestação desses serviços, da assunção, pela iniciativa privada, de obrigações de natureza estatal, cuja gratidão o Estado fica a dever, inclusive pelo não reconhecimento do factual, do evidente, do inquestionável, tal a preciosa prestação de serviços praticada por esses órgãos. Os componentes desse universo, acima citado, desconhecem o que são essas unidades sistêmicas! Desconhecem como surgiram! Desconhecem a motivação dessas atividades de flagrante colaboração, não lhes outorgando o devido valor. Em face dessas circunstâncias, impõe-se que se esclareça, portanto, que: O SISTEMA FECOMERCIO, liderado pela CNC (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO) compõe-se:
A) FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - (órgão político do sistema, com sede em cada unidade da união federativa), formada por Sindicatos que lhe são filiados.
B) SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMÉRCIAL – com finalidade e características definidas em sua legislação;
SESC – SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – com finalidade e características definidas em legislação própria
A Federação, no Rio Grande do Norte, segue as mesmas regras nacionalmente adotadas pelas congêneres do território nacional, filiadas à CNC. Porém, realça, em sua jurisdição estadual, as atividades voltadas para a qualificação e a formação das pessoas atreladas ao segmento do comércio de bens, serviços e turismo.
De forma dinâmica, intensifica a realização de pesquisas, através do IPDC, apóia o Projeto Crescer executado pelo IEEL. Criou e executa o programa “FECOMERCIO NA TV” e, em parceria com a CDL-Natal, implantou o InDEC-RN - Instituto de Desenvolvimento da Educação para o Comércio - órgão que tem como objeto principal a criação de uma Universidade voltada para o segmento, além de cursos correlatos, como a Escola do Varejo..
Particularmente, a atual administração do Sistema Fecomercio, neste Estado, sob o comando do empresário, Marcelo Fernandes de Queiroz, tem como objetivo principal, e de forma efetiva, intensificar o relacionamento entre o empresariado ao qual dá suporte, e as entidades representativas do setor, de forma a aglutinar suas forças em prol do desenvolvimento das entidades ligadas hierarquicamente à CNC, resgatando a coesão sistêmica.
No primeiro mandato, agora concluído, o grupo gestor da Casa do Comércio do RN, projetou-se pelo dinamismo da equipe liderada por Marcelo Fernandes de Queiroz, através das tarefas realizadas pelo SESC e pelo SENAC - órgãos que dão apoio direto à Federação do Comércio.
Um feito pontual para a gestão Marcelo Queiroz foi a criação do InDEC-RN, cujos objetivos são a criação de pólos correlatos no campo da formação, da qualificação e da habilitação, culminando com a Universidade do Comércio.
(*) –Escritor e Advogado
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